O método de tributação sobre o lucro retirado da empresa será alterado a partir de abril 2016. Isto significa que, empresários com renda básica (até £ 32,000 por ano), estarão sujeitos a nova contribuição de até 7.5% sobre o valor de dividendos distribuídos no ano fiscal.
O Governo espera arrecadar nos próximos cinco anos, o valor estimado de £ 6.8 bilhões através da substituição do crédito tributário dos dividendos por uma nova concessão de apenas £ 5,000 fixo do valor total dos dividendos. Os rendimentos acima de £ 5,000 na forma de dividendos serão tributados.
Os dividendos também poderão ser cobertos pelo alivio taxativo anual (Personal Allowance). Assim, a partir de abril 2016, o contribuinte apenas será tributado se o valor de renda anual for superior a £ 11,000. Sendo assim, para os acionistas, o total de lucro isento de imposto tributário, retirado da empresa, poderá ser de até £ 16,000 anual.
Segue abaixo uma tabela de comparação:
Novas regras 16/17 (a partir de abril 2016)
Regras antigas 15/16
Obs.: Taxa efetiva de dividendos
As alterações propostas destinam-se a tributar as pequenas empresas que, anteriormente, pagavam aos diretores um salário baixo para preservar o direito à pensão pública, e uma retirada adicional em forma de dividendos de valor superior a fim de reduzir o total pago de da contribuição do National Insurance.
Exemplos de algumas situações:
Exemplo 1 – Retirada de lucros de até £ 5,000 ou menos – Não haverá imposto sobre o lucro retirado mesmo se você for um contribuinte Intermediário ( de £ 32,000 – £ 150,000 ). O valor total de lucro retirado será coberto pela concessão dos £ 5,000 sobre os dividendos. Total de imposto a pagar £ 0,00.
Exemplo 2 – Total de renda anual (excluindo dividendos – exemplo salário) inferior a £ 11,000 – Não haverá imposto sobre os rendimentos anuais devido ao alivio taxativo de £ 11,000. A concessão dos £ 5,000 sobre os lucros não será utilizado. Total de imposto a pagar £ 0,00.
Exemplo 3 – retirada de lucros de £ 16,000 – Não haverá imposto sobre os lucros (devido aos £ 11,000 referentes ao valor de isenção anual e £ 5,000 de alivio sobre os lucros). Total de imposto a pagar £ 0,00.
Examplo 4 – Salário de £ 6,500 e Retirada de lucros ( dividends )de £ 12,000
Salário £ 6,500
(-) Alivio Taxativo £ 11,000
Total de Alivio Taxativo não usado (£ 4,500)
Retirada de lucros £ 12,000
(-) Total de Alivio Taxativo não usado £ 4,500
Total £ 7,500
(-) concessão de £ 5,000
Valor dos dividendos tributados £ 2,500 x 7.5 % = £187.50
Total de imposto a pagar £ 187.50.
Exemplo 5 – Salário de £ 20,000 e Retirada de lucros de £ 6,000
Salário £ 20,000
(-) Alivio Taxativo £ 11,000
Total £ 9,000 x 20% = £ 1,800
Retirada de lucros £ 6,000
(-) concessão de £ 5,000
Valor dos dividendos tributados £ 1,000 x 7.5 % = £ 75,00
Total de imposto a pagar £ 1,875 (Excluindo National Insurance do Empregador e empregado)
Exemplo 6 – Salário do Diretor de £ 156 por semana (£ 8,112 annual) e Retirada de lucros de £ 8,000
Salário £ 8,112
(-) Alivio Taxativo £11,000
Total de Alivio Taxativo não usado (£ 2,888)
Retirada de lucros £ 8,000
(-) Total de Alivio Taxativo não usado £ 2,888
Total £ 5,112
(-) concessão de £ 5,000
Total de imposto a pagar £ 112 x 7.5 % = £ 8.40 (Excluindo National Insurance do empregador e empregado)
Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato pelo telefone 020 7328 8338, ou envie email para rodolfo.b@verticeservices.com
Meus cumprimentos
Rodolfo Basilio
Diretor da Vertice Services
