Em 11 de março e 17 de março de 2020, o Chanceler anunciou um pacote de medidas temporárias para apoiar as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas.
Segue um resumo abaixo dessas medidas:
1) Auxílio Doença (SSP): O governo permitirá que os Empregadores recuperem o Pagamento feito por ausência devido ao coronavírus. Ainda não foi implementado, pois o governo ainda apresentará a legislação.
2) “Business Rates” e subsídio em dinheiro para lazer e hospitalidade: as empresas do setor de varejo, lazer e hospitalidade não terão que pagar “business rates” por um ano. Empresas como academias, restaurantes, hotéis, cinemas, lojas, entre outros, serão beneficiadas. As empresas com um valor tributável inferior a £51,000 libras também receberão uma concessão em dinheiro de até £25,000.
3) Concessão de £10,000 para apoiar pequenas empresas: Cerca de 700.000 empresas serão beneficiadas por essa concessão (apenas para empresas que pagam taxas baixas de “business rate” – alívio das taxas para pequenas empresas)
4) Empréstimo comercial para empresas: Um novo esquema temporário de empréstimo fornecido pelo British Business Bank será lançado em questão de semanas para apoiar as empresas a acessar empréstimo bancários e limites.
5) Atendimento ao contribuinte para pagamento parcelado de taxas (0800 0159 559): Empresas e trabalhadores autônomos com dificuldades financeiras podem pagar seus impostos em prestações (deve ser analisado caso a caso).
Seguem abaixo mais informações sobre esses suportes:
Auxílio Doença (SSP)
- O Auxílio Doença (SSP) estará agora disponível para indivíduos diagnosticados com COVID-19 ou para aqueles que não podem trabalhar porque estão se auto-isolando de acordo com as recomendações do governo. Isso é um acréscimo à alteração anunciada pelo primeiro-ministro de que o SSP será pago a partir do dia 1 em vez do dia 4 para pessoas afetadas.
- As pessoas aconselhadas a se auto-isolarem para o COVID-19 em breve poderão obter uma alternativa à nota de ajuste para cobrir isso entrando em contato com o NHS 111, em vez de visitar um médico. Isso pode ser usado por funcionários em que seus empregadores exigem evidências. Mais detalhes serão confirmados em breve.
- Aqueles que não são qualificados para o SSP, por exemplo, trabalhadores independentes ou pessoas que ganham abaixo do Limite de Salário de £ 118 por semana, agora podem reivindicar mais facilmente o Crédito Universal ou Subsídio de Emprego.
- Durante esse período, os requisitos do Crédito Universal serão temporariamente flexíveis para aqueles que possuem COVID-19 ou se isolam de acordo com as orientações do governo, garantindo que os autônomos recebam apoio.
- As pessoas poderão reivindicar o crédito universal e acessar adiantamentos sem a exigência atual de irem ao JobCentre, se forem aconselhados a se auto-isolarem.
- O Subsídio de Emprego e Apoio ao Contribuinte será pago a uma taxa de £73,10 por semana, se você tiver mais de 25 anos, para pessoas afetadas pelo COVID-19 ou auto-isoladas, de acordo com o governo, a partir do 1 da doença, em vez do dia 8.
O governo apresentará uma lei que permitirá que pequenas e médias empresas e empregadores recuperem o Auxílio (SSP) pago pela ausência devido ao COVID-19. Os critérios de elegibilidade para o esquema serão os seguintes:
- Este reembolso cobrirá o SSP de até duas semanas por funcionário qualificado que esteve fora do trabalho por causa do COVID-19
- Empregadores com menos de 250 funcionários serão elegíveis considerando o número de pessoas que empregava em 28 de fevereiro de 2020
- Os empregadores poderão recuperar as despesas de qualquer funcionário que tenha reivindicado o SSP (de acordo com os novos critérios de elegibilidade) como resultado do COVID-19
- Os empregadores devem manter registros de ausências de funcionários, mas os funcionários não precisarão fornecer um atestado do GP.
- O período elegível para o regime começará no dia seguinte ao da entrada em vigor dos regulamentos sobre a extensão do Auxilio Doença aos auto-isolados.
- O governo trabalhará com os empregadores nos próximos meses para estabelecer o mecanismo de reembolso para os empregadores o mais rápido possível.
Taxas de negócios (Business Rates)
O governo aumentará o desconto de varejo das Taxas de negócios para 100% por um ano e o expandirá para lazer e hospitalidade:
- As empresas que receberam o desconto de varejo em 2019-20 serão revertidas pela autoridade local o mais rápido possível
- As empresas qualificadas para o desconto recém-expandido e / ou o novo desconto para pubs podem precisar se registrar na autoridade local para receber o desconto.
- Quaisquer dúvidas sobre a elegibilidade ou a provisão dos benefícios devem ser direcionadas à autoridade local relevante. O MHCLG deverá publicar orientações para as autoridades locais sobre a aplicação do desconto ampliado no varejo até 20 de março
- O governo fornecerá um financiamento adicional de £ 2,2 bilhões para as autoridades locais apoiarem pequenas empresas que já pagam pouca ou nenhuma taxa comercial devido ao alívio das taxas de pequenas empresas (SBBR). Isso fornecerá um subsídio único de £ 10.000 para cerca de 700.000 empresas atualmente elegíveis para SBRR ou Alívio de Taxa Rural, para ajudar a cobrir seus custos comerciais.
Empréstimo comercial para empresas
Um novo esquema temporário de empréstimo entregue pelo British Business Bank, será lançado em questão de semanas para apoiar as empresas a aplicarem para empréstimos bancários e limites. O governo concederá aos bancos uma garantia de 80% para cada empréstimo (sujeito a um limite máximo por credor) para dar às financeiras mais confiança na continuação do financiamento às pequenas e médias empresas. O governo não cobrará empresas ou bancos por essa garantia, e o Esquema apoiará empréstimos de até 2 milhões de libras. Esta nova garantia suportará inicialmente até £ 2 bilhões em empréstimos, além do suporte atual oferecido pelo British Business Bank.
HMRC linha de apoio para pagamento parcelado (0800 0159 559)
Todas as empresas e trabalhadores independentes em dificuldades financeiras e com obrigações fiscais pendentes podem ser elegíveis para receber apoio de parcelamento das taxas do HMRC. Esses acordos são analisados caso a caso e são adaptados às circunstâncias e responsabilidades individuais. Essas empresas podem entrar em contato com a nova linha de apoio COVID-19 dedicada do HMRC a partir de 11 de março de 2020 para obter aconselhamento e suporte. Para garantir suporte contínuo, o HMRC disponibilizou mais de 2.000 atendentes para apoiar empresas e indivíduos quando necessário. Se você estiver preocupado com o pagamento dos impostos devido ao COVID-19, ligue para a linha de apoio do HMRC 0800 0159 559.
Hipotecas (Mortgage)
As financeiras e bancos oferecerão pelo menos três meses de férias hipotecárias – para que as pessoas não precisem pagar um centavo por suas hipotecas enquanto se recuperam.
Se você tiver alguma dúvida, ligue para 020 7328 8338
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