A maioria das pessoas já está familiarizada com o VAT, mas o que muitos talvez não saibam é que esse imposto representa cerca de um terço de toda a receita arrecadada pelo governo.
O VAT não impacta apenas as empresas, mas todos nós, seja em compras online ou nas lojas físicas. Embora tenha grande relevância, é um dos impostos menos compreendidos.
Para os consumidores, o VAT é incorporado ao preço final, e raramente prestamos atenção nele. Contudo, para as empresas, a visão é diferente. Embora o VAT seja, na maioria das vezes, neutro em termos de lucro, ele continua sendo um aspecto crucial de suas operações. O descumprimento das obrigações fiscais relacionadas ao VAT pode trazer sérias complicações.
Este guia é direcionado especificamente para empresas, e não para consumidores em geral.
O que é VAT/IVA?
O VAT (Value Added Tax), ou IVA (Imposto sobre Valor Agregado), é um imposto sobre o consumo aplicado à maioria dos bens e serviços no Reino Unido. Ele é cobrado em cada etapa da cadeia de suprimentos, desde a produção até a venda final ao consumidor. As empresas registradas para o VAT são responsáveis por cobrar o imposto sobre os bens e serviços que fornecem e repassar esses valores à Receita e Alfândega do Reino Unido (HMRC). Além disso, elas podem solicitar o reembolso do VAT pago em suas despesas relacionadas ao negócio.
O que significa VAT?
VAT é a abreviação de “Value Added Tax” (Imposto sobre Valor Agregado), que foi implementado no Reino Unido em 1973.
Qual é a taxa de VAT no Reino Unido?
No Reino Unido, há três alíquotas de VAT, que variam conforme o tipo de bens ou serviços oferecidos. A tabela a seguir detalha essas taxas e suas aplicações gerais.
| Taxa | Cobrança | Aplicada a |
| Padrão | 20% | A maioria dos bens e serviços |
| Reduzida | 5% | Alguns bens e serviços, como energia doméstica, cadeirinhas de carro para crianças, conversões de propriedades residenciais, etc. |
| Zero | 0% | A maioria dos alimentos e roupas infantis |
O VAT não é aplicável a todas as vendas; algumas transações são isentas ou estão fora de seu escopo. Por exemplo, seguros, serviços de saúde, selos postais e educação são isentos de VAT. Já taxas estatutárias, bens ou serviços adquiridos e utilizados fora do Reino Unido, assim como doações para caridade, não estão sujeitos ao VAT no Reino Unido.
Qual é o limite de VAT no Reino Unido? (2024/25)
Limites de registro de VAT:
- Limite anual de registro: de 01.04.24 a 31.03.25, £90.000
- Limite anual de desregistro: de 01.04.24 a 31.03.25, £88.000
Você deve se registrar para o VAT caso seu faturamento tributável exceda o limite estabelecido. A partir de 1º de abril de 2024, o limite de VAT será £90.000, enquanto anteriormente, até 1º de abril de 2024, o valor era de £85.000.
O faturamento tributável inclui toda a receita proveniente de vendas que não são isentas de VAT. Isso significa que até mesmo as vendas com alíquota zero de VAT são consideradas faturamento tributável.
Empresas que não atingem esse limite não precisam cobrar VAT sobre suas vendas nem se registrar junto à HMRC. Esse limite é medido ao longo de um período contínuo de 12 meses, e não em um período fixo como o ano fiscal. Por exemplo, pode ser de junho até o final de maio do ano seguinte.
Empresas não registradas, cujo faturamento está próximo do limite de registro, devem prestar atenção, pois há prazos rígidos para realizar o registro e começar a cobrar VAT assim que o limite for ultrapassado.
Registro VAT
O VAT se aplica a empresas, parcerias e empresários individuais. A HMRC emitirá um certificado de registro para VAT, que confirmará o VAT Number, a data efetiva de registro e o prazo para envio da primeira declaração do VAT.
Vale ressaltar que empresas com faturamento abaixo do limite estabelecido também podem optar por se registrar voluntariamente para o VAT. O registro voluntário pode trazer benefícios, como a possibilidade de recuperar o VAT sobre compras e melhorar a credibilidade perante os clientes.
Contabilizando o VAT
Após o registro, uma empresa deverá aplicar a taxa de VAT apropriada em todas as suas vendas tributáveis. Esse imposto é conhecido como imposto sobre saídas. Embora o VAT seja pago, no fim das contas, pelos clientes, a empresa é responsável por repassar esse valor à HMRC.
Normalmente, as empresas podem recuperar o VAT pago em compras relacionadas às suas atividades comerciais, o que é chamado de imposto sobre entradas. No entanto, alguns itens não são elegíveis para essa recuperação, como despesas com entretenimento, veículos e, no caso de empresas não incorporadas, compras de uso pessoal.
Como calcular o VAT
Calcular o VAT é um processo simples. Para encontrar o preço com VAT incluído, basta multiplicar o valor sem VAT por 1,2, o que adiciona a taxa padrão de 20%. Para a taxa reduzida de 5%, multiplique o preço sem VAT por 1,05.
Se você precisar calcular o preço sem VAT, divida o valor total (com VAT incluído) por 1,2 para a taxa padrão (20%) ou por 1,05 para a taxa reduzida (5%).
O que é uma declaração de VAT?
Empresas registradas para VAT precisam informar à HMRC os valores de imposto sobre saídas e imposto sobre entradas por meio de uma Declaração de VAT, geralmente enviada a cada trimestre. Além disso, a maioria das empresas com faturamento superior a £90.000 deve cumprir as regras do “Making Tax Digital” (MTD) para VAT, introduzidas em abril de 2019.
O que é VAT Number?
O VAT number é um código único atribuído a uma empresa registrada para VAT, também conhecido como Número de Registro de VAT. Esse número possui 9 dígitos e geralmente começa com “GB”. A HMRC emite um certificado de registro de VAT que contém o VAT number.
É fundamental verificar o seu VAT number ao enviar declarações de VAT. Qualquer erro na declaração pode resultar em atrasos, e a HMRC pode até rejeitar a sua solicitação de reembolso do VAT.
Como verificar se uma empresa está registrada para VAT
Você pode verificar se uma empresa no Reino Unido está registrada para VAT utilizando um serviço disponível no site oficial do governo britânico. Esse serviço permite confirmar se um número de registro de VAT é válido e também fornece o nome e o endereço da empresa associada ao número. No entanto, o serviço não permite manter um registro de quando você realizou a verificação de um número de VAT no Reino Unido.
Penalidades do VAT
O registro para VAT é uma exigência legal, e o não cumprimento dessas regras pode resultar em penalidades, e, em casos mais graves, até em prisão.
A HMRC impõe penalidades pelo registro tardio com base em uma porcentagem do VAT devido (imposto sobre saídas menos imposto sobre entradas) desde o momento em que a empresa deveria ter se registrado até a data em que a HMRC foi notificada ou descobriu que o registro era necessário. O valor da penalidade varia de acordo com o período de atraso no registro:
| Se registrado | Taxa de penalidade |
| Não mais de 9 meses atrasado | 5% |
| Mais de 9 meses, mas não mais de 18 meses | 10% |
| Mais de 18 meses atrasado | 15% |
A HMRC também aplica sobretaxas se a declaração de VAT ou o pagamento completo do VAT devido não forem recebidos dentro do prazo. Essas sobretaxas podem chegar a 15% do VAT pendente na data de vencimento. Além disso, a HMRC pode aplicar penalidades de até 100% sobre qualquer imposto subestimado ou superdeclarado, caso uma empresa apresente declarações incorretas.
Este artigo tem o objetivo de ser uma introdução rápida ao VAT. No entanto, a realidade é que o escopo do VAT é muito mais amplo e pode se tornar extremamente complexo.
A HMRC leva muito a sério o cumprimento das regras do VAT, por isso é fundamental que as empresas contabilizem o VAT de maneira adequada. Aconselha-se fortemente buscar orientação especializada.
Você pode recuperar o VAT no Reino Unido?
É possível recuperar o VAT pago em bens e serviços que são usados exclusivamente para as atividades da sua empresa. Entre esses bens estão computadores, móveis de escritório e transporte, além de serviços fornecidos por terceiros, como contadores.
No entanto, não é permitido recuperar o VAT de bens e serviços destinados ao uso pessoal, nem solicitar o reembolso do VAT sobre despesas com entretenimento empresarial.
Para reaver o VAT, é necessário preencher uma Declaração de VAT trimestral. Nesse processo, você calcula a diferença entre o VAT pago pela sua empresa e o VAT cobrado durante o período contábil.
Como o processo de reembolso do VAT pode ser complexo, com diversas exceções, isenções e condições, é altamente recomendável discutir suas necessidades com um especialista qualificado em impostos empresariais.
Quais itens não estão sujeitos ao VAT?
Diversos bens e serviços são isentos de VAT. No entanto, há muitas situações em que determinados itens dentro de uma mesma categoria de produtos ou serviços estão sujeitos ao VAT.
Por exemplo, alimentos e bebidas costumam ter alíquota zero para o VAT. No entanto, há exceções, como alimentos quentes, batatas fritas, bebidas alcoólicas, doces e refrigerantes. E muitas dessas exceções ainda têm suas próprias particularidades!
Devido à complexidade e à variedade dos itens, é inviável listar todos aqui. Para uma análise mais detalhada sobre os produtos isentos de VAT (ou com alíquota zero), é aconselhável consultar um especialista em VAT.
As instituições de caridade pagam VAT?
Qualquer entidade que realize vendas acima do limite de VAT no Reino Unido deve se registrar para o VAT, o que pode incluir instituições de caridade e suas subsidiárias comerciais. Instituições de caridade registradas para VAT devem aplicar o imposto sobre quaisquer bens ou serviços com alíquota padrão ou reduzida.
No entanto, algumas instituições de caridade podem se qualificar para isenções de VAT em determinados bens e serviços. Elas também podem solicitar o reembolso de parte do VAT pago à HMRC. É altamente recomendável que as instituições de caridade consultem um especialista em impostos para verificar se atendem aos critérios para isenção.
E quanto às propriedades e ao VAT?
As transações imobiliárias podem ter diferentes tratamentos em relação ao VAT, podendo ser isentas, sujeitas à alíquota zero, reduzida ou padrão.
As regras variam de acordo com o tipo de transação, seja ela compra ou venda, e também conforme o tipo de propriedade, como edifícios residenciais, comerciais ou de caridade, além de projetos de construção, renovação e conversão. Para propriedades comerciais, pode haver uma certa flexibilidade. Decidir a abordagem correta desde o início é essencial, pois há muitas armadilhas que devem ser evitadas.
Como as transações imobiliárias geralmente envolvem grandes valores, qualquer erro no tratamento do VAT pode resultar em custos consideráveis.
Conclusão
O VAT é um componente essencial do sistema tributário no Reino Unido, afetando tanto consumidores quanto empresas. Apesar de sua aplicabilidade ampla, o VAT pode ser um tema complexo, com diferentes alíquotas, isenções e obrigações. Desde o cálculo correto nas vendas até a recuperação de impostos em compras comerciais, as empresas devem estar atentas a cada detalhe.
Setores como o imobiliário e o de caridade, por exemplo, estão sujeitos a regras específicas, que requerem um entendimento mais aprofundado para evitar erros caros. Além disso, o cumprimento de prazos e o envio correto das declarações são fundamentais para evitar penalidades severas impostas pela HMRC.
Dado o nível de complexidade e as potenciais armadilhas envolvidas, é recomendável que as empresas busquem o apoio de especialistas em VAT. Esse aconselhamento pode ajudar a garantir conformidade, minimizar riscos e maximizar oportunidades de reembolso de VAT. Em suma, um gerenciamento cuidadoso e especializado do VAT pode evitar complicações e prejuízos financeiros consideráveis.
