Se você tem uma empresa que opera no Reino Unido, é importante entender o que é o VAT, quando é necessário se registrar e como isso pode beneficiar o seu negócio.
Quem Precisa se Registrar para o VAT?
O registro para o VAT depende do faturamento e do tipo de atividade da sua empresa ou autônomo. Veja como funciona:
- Obrigatório: Empresas cujo faturamento tributável nos últimos 12 meses ultrapassou £90.000. Não se registrar pode resultar em penalidades.
- Opcional: Empresas com faturamento inferior a £90.000 podem optar por se registrar voluntariamente para aproveitar os benefícios do VAT.
- Improvável: Empresas que fornecem apenas bens ou serviços isentos de VAT não podem se registrar, ou empresas que sejam isentas (a isenção deve ser analisada preferencialmente por um contador)
Importante: Se sua empresa ultrapassar o limite de registro para o VAT e não for isenta, é obrigatório registrar-se para evitar multas e sanções.
Importante: A regra do Vat é válida tanto para empresas como também para profissionais autônomos, conhecido como Self employed.
Benefícios de se Registrar para o VAT
Ao se registrar para o VAT, sua empresa pode:
Recuperar o VAT sobre suas compras: mesmo que você pague pelo valor do produto com VAT incluído, poderá recuperar esse valor em suas declarações periódicas à HMRC.
Melhorar a credibilidade da empresa: estar registrado para o VAT pode transmitir mais confiança e profissionalismo aos seus clientes e fornecedores.
Evitar penalidades: garantir que sua empresa esteja conforme as regulamentações fiscais do Reino Unido.
O Que é Necessário para se Registrar?
Para se registrar para o VAT, você precisará fornecer:
- Número de Seguro Nacional (NI) ou Unique Taxpayer Reference (UTR).
- O número de registro da empresa.
- Endereço operacional da empresa.
- Informações sobre o faturamento.
- Data do início do registro — Muito importante, pois será a data que o HMRC irá utilizar como início do VAT na empresa.
- Detalhes da conta bancária da empresa.
- Metodologia contábil de Apuração do VAT
- Informações sobre outras empresas que você possuiu nos últimos 2 anos.
- Se adquiriu um negócio, documentação relacionada à compra.
- Informações do Diretor da empresa.
Como se Registrar para o VAT?
O processo de registro é simples e pode ser feito de duas formas:
- Online: Através do site da HMRC. Esse é o método mais rápido e eficiente.
- Por Correio: Através do preenchimento de formulário específico para envio postal.
Dica: Faça o registro o mais breve possível, pois o HMRC pode demorar para disponibilizar o número.
Para evitar erros e atrasos, é recomendável contar com a ajuda de um contador.
Escolhendo o Esquema de Contabilidade para o VAT
Durante o registro, você deve escolher o Regime Contábil de apuração de VAT que melhor se adapta ao seu negócio. Aqui estão as opções:
- Regime Contábil de apuração Padrão (Standard Scheme):
- Registra o VAT sobre vendas e compras.
- Envia declarações trimestrais para a HMRC.
- O VAT é calculado com base na emissão das faturas.
- Regime Contábil de apuração de Caixa (Cash Accounting Scheme):
- O VAT é contabilizado apenas quando o pagamento é recebido ou efetuado.
- Ideal para empresas com fluxo de caixa irregular.
- Regime Contábil de apuração de Taxa Fixa (Flat Rate Scheme):
- Empresas com faturamento inferior a £150.000 podem optar por pagar um percentual fixo sobre o faturamento total, simplificando a contabilidade. E poderá permanecer no regime simplificado até atingir um faturamento de £230.000. Essa modalidade não poderá recuperar o Vat sobre compras. Ha algumas exceções a serem consideradas.
- Regime Contábil de apuração Anual (Annual Accounting Scheme):
- Permite enviar uma única declaração de VAT anual, mas pagamentos estimados são feitos trimestralmente.
Nota: A escolha do regime contábil de apuração do VAT adequado pode otimizar suas obrigações fiscais e facilitar a gestão contábil.
Após o Registro para o VAT
Assim que sua empresa estiver registrada para o VAT, você deve:
Adicionar VAT aos seus preços para vendas tributáveis.
Emitir faturas de VAT com as informações obrigatórias.
Enviar declarações periódicas de VAT à HMRC.
Manter registros contábeis adequados por no mínimo 6 anos para fins de fiscalização.
Por Que Manter Registros Digitais?
Desde abril de 2022, empresas registradas para o VAT precisam cumprir com as regras do Making Tax Digital (MTD), que exigem que certos registros sejam mantidos digitalmente.
Objetivo do MTD: Garantir que os dados fiscais sejam registrados com precisão, reduzindo erros e facilitando o processo de envio das declarações.
Como Manter Registros Digitais?
As empresas registradas para o VAT devem:
- Manter registros de vendas e compras digitalmente.
- Manter um resumo separado do VAT (conhecido como conta de VAT).
- Emitir faturas de VAT corretamente para clientes.
Duração: Esses registros devem ser mantidos por 6 anos
Quanto Tempo Leva para Obter o VAT Number?
O processo leva geralmente entre 4 a 6 semanas após o envio do pedido completo, mas pode demorar mais se houver solicitações adicionais da HMRC.
Conclusão
Entender o VAT e cumprir com as exigências de registro é fundamental para o sucesso da sua empresa no Reino Unido. O registro não só é uma obrigação legal para empresas com faturamento superior a £ 90.000, mas também oferece vantagens como a possibilidade de recuperar VAT sobre compras e melhorar a credibilidade da empresa.
Ao escolher o esquema de contabilidade correto e manter registros adequados, sua empresa estará preparada para cumprir suas obrigações fiscais eficientemente e conforme as normas da HMRC.
